A Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), com o apoio da Coordenação de Assistência e Promoção Estudantis (COAPE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para a concessão do Auxílio de Apoio Didático-Pedagógico, destinado à participação em programas de mobilidade acadêmica internacional.
Este edital destina-se, exclusivamente, aos discentes que já são assistidos pela PRAPE com auxílio (com análise socioeconômica que indique o perfil PNAES), e foram aprovados no Programa de Mobilidade Internacional da UFPB (PROMOBI), para início de participação em mobilidade internacional a partir de Janeiro/2025, conforme os termos estabelecidos na Portaria PRAPE 01/2025.
As inscrições ocorrerão no período de 14/01/2025 a 16/01/2025, conforme as condições e normas definidas neste Edital, que será publicado no site oficial da PRAPE bem como outras publicações dele decorrentes. Adicionalmente, notícias e orientações referente a este Edital poderão ser acompanhadas através da página no Instagram @prape.ufpb.
As bases legais são as diretrizes estabelecidas no presente edital, bem como a Lei nº 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Resolução CONSUNI nº 14/2021, que Institui Auxílios e Apoios Estudantis no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante da UFPB, e a Portaria PRAPE 01/2025, que estabelece o Auxílio Apoio Didático-pedagógico para participação de mobilidade acadêmica internacional.