A Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), com o apoio da Coordenação de Assistência e Promoção Estudantis (COAPE), usando de suas atribuições legais e regimentais, torna público e normatizam o processo de SELEÇÃO UNIFICADA PARA AUXÍLIOS ESTUDANTIS, destinado exclusivamente aos(às) estudantes de graduação presencial da UFPB do campus IV – Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto), que atendam aos requisitos definidos no presente Edital.
As inscrições ocorrerão no período de 17/12/2024 a 27/12/2024, de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Edital, que será publicado no sítio eletrônico http://www.ufpb.br/prape, bem como outras publicações dele decorrentes. Adicionalmente, notícias e orientações referente a este Edital poderão ser acompanhadas através da página no Instagram @prapeufpb.
As bases legais são as diretrizes estabelecidas no presente edital, bem como a Lei nº
14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Resolução
CONSUNI nº 10/2002, que institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária
da Universidade Federal da Paraíba, e a Resolução CONSUNI nº 14/2021, que Institui Auxílios
e Apoios Estudantis no âmbito da Pró- Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante da
UFPB.
