Legislação 2026

Portaria PRAPE 01/2026

Altera a Portaria PRAPE 05/2025, modificando membros do CAAE.

Portaria PRAPE 02/2026

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo da pecúnia do Restaurante Universitário do Campus de Rio Tinto, durante o período de não funcionamento do referido Restaurante, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Portaria PRAPE 03/2026

Revoga a Portaria PRAPE 10/2023, e altera a composição e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento da Assistência Estudantil (CAAE)

Última atualização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2026