Legislação 2025

Portaria PRAPE 01/2025

Regulamenta Auxílio Apoio Didático Pedagógico para Participação de Mobilidade Acadêmica.

Portaria PRAPE/PROEX 01/2025

Designa os membros para compor a comissão de seleção de projetos a serem submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde – Afirma SUS 2025

Portaria PRAPE 02/2025

Altera a Portaria PRAPE 05/2024, que regulamenta o Programa Bolsa Permanência na UFPB.

Portaria PRAPE 03/2025

Altera a Portaria PRAPE 02/2024, que regulamenta o Auxílio Restaurante Universitário em Pecúnia.

Resolução CONSUNI 03/2025

Estabelece o Regimento Geral das Residências Universitárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.

Portaria PRAPE 04/2025

Designa os membros para compor a comissão para o estudo e criação do cadastro de Assistência Estudantil.

Portaria PRAPE 05/2025

Designa membros do CAAE.

Portaria PRAPE 06/2025

Altera membros do CAAE.

Portaria PRAPE 08/2025

Estabelece os critérios e procedimentos para o uso dos recursos da PNAES no custeio do deslocamento de estudantes para eventos acadêmicos.

Portaria PRAPE 09/2025

Regulamenta o Apoio Estudantil Emergencial no âmbito da PRAPE/UFPB.

Portaria PRAPE 10/2025

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência da UFPB, gerenciado pelo comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA).

Portaria PRAPE 11/2025

Estabelece o Auxílio Restaurante Universitário Parentalidade para acesso de crianças menores de 6 (seis) anos de idade, dependentes de estudantes da Universidade Federal da Paraíba, aos Restaurantes Universitários.

Portaria PRAPE 12/2025

Altera a Portaria PRAPE 08/2025, que trata do pedido de ônibus para eventos acadêmicos.

Portaria PRAPE 13/2025

Designa representante equivalente para inscrição no AfirmaSUS
2025

Última atualização: terça-feira, 30 de setembro de 2025