Legislação 2025

Portaria PRAPE 01/2025

Regulamenta Auxílio Apoio Didático Pedagógico para Participação de Mobilidade Acadêmica.

Portaria PRAPE/PROEX 01/2025

Designa os membros para compor a comissão de seleção de projetos a serem submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde – Afirma SUS 2025

Portaria PRAPE 02/2025

Altera a Portaria PRAPE 05/2024, que regulamenta o Programa Bolsa Permanência na UFPB.

Portaria PRAPE 03/2025

Altera a Portaria PRAPE 02/2024, que regulamenta o Auxílio Restaurante Universitário em Pecúnia.

Resolução CONSUNI 03/2025

Estabelece o Regimento Geral das Residências Universitárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.

Portaria PRAPE 04/2025

Designa os membros para compor a comissão para o estudo e criação do cadastro de Assistência Estudantil.

Portaria PRAPE 05/2025

Designa membros do CAAE.

Portaria PRAPE 06/2025

Altera membros do CAAE.

Portaria PRAPE 08/2025

Estabelece os critérios e procedimentos para o uso dos recursos da PNAES no custeio do deslocamento de estudantes para eventos acadêmicos.

Portaria PRAPE 09/2025

Regulamenta o Apoio Estudantil Emergencial no âmbito da PRAPE/UFPB.

Portaria PRAPE 10/2025

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estudante com Deficiência da UFPB, gerenciado pelo comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA).

Portaria PRAPE 11/2025

Estabelece o Auxílio Restaurante Universitário Parentalidade para acesso de crianças menores de 6 (seis) anos de idade, dependentes de estudantes da Universidade Federal da Paraíba, aos Restaurantes Universitários.

Portaria PRAPE 12/2025

Altera a Portaria PRAPE 08/2025, que trata do pedido de ônibus para eventos acadêmicos.

Portaria PRAPE 13/2025

Designa representante equivalente para inscrição no AfirmaSUS 2025

Portaria 02/2025 – PRAPE/PROEX/UFPB

Designa os membros para compor Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do AfirmaSUS 2025.

Portaria 01/2025 – CLAA

Designa os professores tutores para coordenarem os projetos AfirmaSUS no âmbito da UFPB.

Portaria 276/2025 – UFPB

Institui o benefício do Restaurante Universitário parentalidade na UFPB.

Portaria 278/2025 – UFPB

Institui o acesso ampliado aos Restaurantes Universitários da UFPB.

Portaria PRAPE 14/2025

Nomeia membros para Coordenação da Residência Universitária Feminina e Masculina (RUMF) do Campus I – Gestão 2025/2026.

Portaria PRAPE 15/2025

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo da pecúnia do Restaurante Universitário, a ser aplicada no recesso acadêmico referente ao semestre 2025.2, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Portaria PRAPE 16/2025

Cria Comissão temporária para realizar a análise dos pedidos de pagamento de auxílios no recesso de 2025.2, referentes ao Comunicado PRAPE nº 63/2025

Última atualização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026